Pregão Eletrônico

Para os municípios que ainda não operacionalizam licitações eletrônicas implantar o Pregão Eletrônico pode representar a solução para o momento, considerando que a obrigatoriedade já estava em andamento antes da pandemia e que as licitações pela modalidade presencial estão interrompidas.​​​​​​​

A Formalização Do Processo De Dispensa Em Momento De Pandemia

As contratações nos difíceis tempos do COVID-19 seguem. A máquina não pode parar e os servidores precisam estar antenados na adequação dos procedimentos que foram mitigados pela Lei 13.979/20. 

Insere ações que precisarão ser continuadas após a retomada da normalidade em relação às contratações deste momento.

Adequação Dos Editais De Pregão Às Boas Práticas 

Este curso exclusivo para equipes já capacitadas para o pregão eletrônico, propõe que a redução dos expedientes seja aproveitada para adequar os editais do órgão às novas regras, porquanto não se pode inserir novas (obrigatórias) só para a modalidade eletrônica.

Curso desenhado não só para auxiliar no ano de encerramento de mandato (pois a elaboração do Inventário Físico no momento da transição de governos consiste numa obrigatoriedade específica – 4.320/64) como também para o foco na gestão do patrimônio.

Patrimônio - Boas Práticas Para A Elaboração Do Inventário 

Registro de Preços

Aproveite o tempo onde a desaceleração permite descobrir “novas formas de se fazer velhas coisas” para estudar e se aperfeiçoar no Registro de Preços.
Essa forma de Contratação (agora também pela via do Pregão Eletrônico) ainda origina muitas dúvidas.

Implantar os Estudos Técnicos Preliminares no órgão era o tema mais discutido antes da pandemia, e agora? 
Muitas dúvidas pairam no ar:
O que fazemos com a Comissão de Implantação dos ETPs?
E os prazos, como fica a exigência nesse momento excepcional, quando a via indicada para as contratações é a dispensa?

Estudos Técnicos Preliminares

Implantação Dos Modelos Padronizados Dos ETPs

Este curso é fechado para municípios, considerando que os modelos devem atender às necessidades específicas de cada ente e exige que os servidores á estejam capacitados para a implantação dos ETPs e para o gerenciamento de riscos.
Estas aulas o auxiliarão, na prática, a construção de um modelo piloto, apto à aplicação tão logo a normalidade seja retomada.​​

Credenciamento de Bens e Serviços

Qual a utilidade da contratação pela modalidade do “Credenciamento” Em tempos de coronavírus?
Muitíssima, para o entendimento de contratações por essa via “especial e complexa” a redução dos expedientes pode culminar num tempo longe da rotina para dedicação aos procedimentos importantes dessa forma democrática de se contratar.

Formalização De Processos De Contratação De Obras 

Esse curso é voltado para você que, profissional de engenharia/arquitetura, precisa formalizar seus processos de contratação com foco jurídico (os atos que lhes são atribuídos), mas que tem várias dúvidas especialmente quanto a implantação dos ETPs.

Advogada atuante na área de licitações há mais de 26 anos, instrutora de órgãos públicos, autora de ebooks no tema.

Simone Amorim